quinta-feira, 28 de janeiro de 2016, às 16:31h.
Objetivo do convite é que o secretário leve ao estado vizinho a experiência exitosa do Tribunal Administrativo Tributário de SC, considerado o melhor do Brasil
O deputado Luiz Augusto Lara, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul esteve nesta quarta-feira (27) com o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni e com o presidente do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) de SC, João Carlos Von Hohendorff. Lara veio saber mais sobre o Tribunal mais transparente do Brasil, título conferido em 2015 pela Fundação Getúlio Vargas. “Estamos buscando exemplos que deram certo no Brasil, e esta questão do Tribunal é emblemática. Temos ao lado de casa o melhor do país”, disse.
O deputado entregou a Gavazzoni um convite do presidente da ALRS, deputado Ronaldo Santini, para palestrar no parlamento gaúcho sobre o Tribunal e outras ações que colocam SC no topo de vários rankings. “Estaremos lá”, disse Gavazzoni, lembrando a parceria de longa data com o Rio Grande do Sul e destacando que diversos membros de sua equipe direta são gaúchos. O secretário explicou em linhas gerais ações como o Acordo de Resultados da Fazenda, que por meio da meritocracia fez a arrecadação crescer por anos consecutivos mesmo em tempos de crises como a de 2008/2009.
Sobre o TAT, o presidente Hohendorff destacou que a informatização dá segurança tanto para a Fazenda quanto para o contribuinte, e reduz pela metade o tempo de trabalho. “Nossa rede já foi pensada eletronicamente e nosso sistema é em rede aberta para todas as partes envolvidas”, resumiu. O deputado Lara disse que o objetivo da troca de informações é tronar o Tribunal gaúcho mais moderno e transparente, além de aumentar a resolutividade das cobranças.
O mais transparente do Brasil
A Fazenda de Santa Catarina obteve o maior Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT) 2015, elaborado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas. Santa Catarina obteve 72 pontos, de um total de 100, seguido por São Paulo e Minas Gerais, empatados em 68 pontos. O iCAT avaliou os tribunais administrativos dos 26 Estados brasileiros, do Distrito Federal, da União e do município de São Paulo. Foram analisados os ritos processuais administrativos, tempo de permanência, estoques de processos, legislação, bancos de dados e o acesso a informações sobre as decisões, entre outros.
*Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de SC