Secretaria de Estado da Fazenda

A Escola Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina realizou na tarde desta quarta-feira, 25, o curso de “Atualização Processual com Enfoque em Processo Eletrônico”. A reunião foi destinada aos servidores fazendários, lotados nas Gerências Regionais, que são responsáveis pelo Órgão de Preparo Processual do Tribunal Administrativo Tributário (OOP/TAT).

A capacitação visa preparar os servidores para as novas ferramentas do Sistema de Administração Tributária (SAT) que permitem a tramitação eletrônica dos processos administrativos. Agora, os documentos serão digitalizados e anexados aos processos, e a consulta aos mesmos estará disponível para os contribuintes ou seus procuradores constituídos. O TAT conta com ferramentas eletrônicas para evitar o uso de papéis na tramitação dos processos bem como na comunicação entre a Secretaria e os contribuintes.

A abertura do curso foi feita pelo presidente do TAT, João Carlos Von Hohendorff, que mostrou as formas previstas na lei e como os servidores devem encarar o trâmite processual com discussão de casos práticos e exposição de conceitos teóricos. A segunda parte ficou sob a responsabilidade do auditor fiscal e conselheiro Deonísio Kock. E, por fim, o auditor fiscal André Luiz B. Henrique, expôs a prática do uso das ferramentas e as formas de aplicá-las no trâmite processual eletrônico.

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