Secretaria de Estado da Fazenda

O governador Raimundo Colombo, acompanhado do vice, Eduardo Pinho Moreira, assinou nesta terça-feira, 25, convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), com os prefeitos de Blumenau, Correia Pinto, Descanso, Içara, Nova Itaberaba, Peritiba, Petrolândia, Pinheiro Preto, Ponte Alta, Rancho Queimado, Rio do Oeste, Rio Negrinho, São Cristóvão do Sul e São José do Cedro. O investimento é de aproximadamente R$ 17 milhões.

“O Fundam é um programa de grande sucesso. O próprio município consegue definir o que é prioridade e realizar as obras sem burocracia. A parceria com as prefeituras resulta em uma ação rápida, eficiente e com um custo menor. É o desenvolvimento do Estado”, disse Colombo.

O vice Eduardo Pinho Moreira destacou que o Fundam é uma grande ideia catarinense. É uma inovação para o Estado. “Estamos promovendo um trabalho em conjunto com os municípios. São recursos significativos que atendem as demandas das comunidades”.

O Fundam é um programa de investimentos do Governo do Estado nos 295 municípios catarinenses. Foram disponibilizados mais de R$ 600 milhões para que as prefeituras pudessem apresentar até dois projetos. As propostas são analisadas pelos técnicos do BRDE, contratado pelo Estado para o acompanhamento do programa. Até o momento, foram celebrados 352 convênios com 259 municípios, o que representa R$ 453 milhões. Deste total, cerca de R$ 290 milhões já foram repassados às contas das prefeituras.

O município de Blumenau assinou dois convênios nesta terça-feira. Com os recursos, será possível fazer primeira etapa do Parque das Itoupavas, que será um espaço de esporte, lazer, cultura, educação e turismo, com base na preservação ambiental e na sustentabilidade. Também serão construídas pontes em três ruas do município: Martin Jesen, Rio Bonito e Tobias Barreto, na Bacia do Ribeirão Itoupava.

O prefeito Napoleão Bernardes destacou que esse apoio do Governo do Estado é fundamental, pois garante recursos a fundo perdido. Isto amplia a capacidade de investimentos e possibilita atender as prioridades apontadas pela população. “É uma oportunidade que os municípios têm de realizar mais em favor das pessoas. Todos sabem das dificuldades enfrentadas pelas cidades. Por isso, esse programa pioneiro faz toda diferença ao dar um suporte significativo”, disse Bernardes.

O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, salientou que, assim como o recurso, a filosofia do programa também é importante. É feita uma parceria da prefeitura com o Governo do Estado, na qual se otimiza o recurso, fazendo-o chegar mais rápido ao município.

Outro ponto importante definido pelo Governo do Estado é que os municípios que conseguiram reduzir o valor dos projetos durante o processo de licitação poderão utilizar o saldo positivo em outro investimento. “O dinheiro será assegurado ao município, pois é importante recompensar aqueles que conseguiram fazer economia de recursos públicos”, explicou Serpa.

O prefeito de Pinheiro Preto, Euzebio Calisto Vieceli, informou que os recursos do Fundam estão resolvendo uma série de problemas com equipamentos. “Já aplicamos com os recursos do primeiro convênio em diversos equipamentos e, agora, vamos finalizar todo o parque de máquinas do município. Com isso, temos a melhoria das estradas do interior e da qualidade de vida da nossa população”.

Onde serão aplicados os recursos dos convênios assinados nesta terça-feira:

Blumenau - R$ 2.299.779,27 - Construção de três pontes

Blumenau - R$ 2.997.920,66 - Implantação Parque Itoupavas

Correia Pinto – R$ 1.528.647,13 - Pavimentação de ruas

Descanso – R$ 1.469.880,92 - Pavimentação de ruas

Içara – R$ 199.973,51 - Construção de Creche

Nova Itaberaba – R$  756.388,39 - Urbanização e Pavimentação Rural

Peritiba – R$ 1.196.017,59 - Construção Sistema Simplificado de Água

Petrolândia - 1.149.742,27 - Pavimentação de ruas

Pinheiro Preto – R$ 104.221,65 Equipamentos para coleta de lixo

Ponte Alta – R$ 109.380,07 - Pavimentação asfáltica

Rancho Queimado – R$ 1.420.000,00 - Pavimentação de ruas

Rio do Oeste – R$ 746.701,03 - Pavimentação de ruas

Rio Negrinho – R$ 480.500,00 - Construção Casa Lar

São Cristovão do Sul – R$ 1.290.000,00 - Pavimentação de ruas

São José do Cedro – R$ 1.205.052,49 - Pavimentação de ruas

Com o Fundam, os municípios catarinenses:

- Estão adquirindo 955 equipamentos e máquinas para manutenção e obras viárias e veículos para saúde e educação;

-  57 obras de construção de creches, escolas, postos de saúde, ginásios, praças e centros de idosos;

- Permite pavimentar 1328 ruas, o que corresponde a mais de 523 quilômetros de extensão mais que a BR-101 em Santa Catarina, que tem 465 km de Passo de Torres a Garuva.

* Fonte: BRDE

Resultados

A população de muitos municípios de Santa Catarina já vivenciam as obras que estão sendo executadas pelo Fundam, como é o caso Chapecó, onde está em andamento a pavimentação asfáltica do acesso que liga a SC-283 ao Distrito de Alto da Serra. O valor investido pelo Fundam é de R$ 3,6 milhões. Já o município de Botuverá, no Vale Itajaí, recebeu R$ 12,3 milhões para pavimentação de 11,25 quilômetros da rodovia SC-486, entre Botuverá e Vidal Ramos, atendendo e melhorando o acesso à Rota das Cavernas, o turismo e consequentemente a economia do município. Além de dar mais segurança aos usuários e mais fluidez ao trânsito.

Em Joaçaba, no Meio-Oeste, está em andamento a revitalização do acesso Adolfo Ziguelli. A obra tem investimento de R$ 9,2 milhões e vai beneficiar moradores de pelo menos sete bairros (Tobias, Monte Belo, Boa Vista, Nossa Senhora de Lourdes, Anzolin, Clara Adélia e Contestado), além de empresas instaladas às margens da rodovia, como a Aurora Alimentos. Mais de 15 mil veículos trafegam diariamente pelo local, que também é muito utilizado por pedestres.

O Governo do Estado destinou R$ 5,2 milhões do Fundam para a prefeitura de Lages, na Serra Catarinense. A verba está sendo aplicada na pavimentação e na revitalização de 24 ruas, localizadas em 16 bairros. Os trabalhos estão acontecendo simultaneamente.

*Com informações de Elisabety Borghelotti (SECOM/SC)