quarta-feira, 11 de janeiro de 2017, às 17:18h.
Sistema de Planejamento e Gestão Fiscal é hoje uma das principais ferramentas do Governo do Estado no gerenciamento das contas públicas
O secretário Antonio Gavazzoni (Fazenda) autorizou a cessão dos códigos-fonte (linhas de programação do software) do SIGEF – Sistema de Planejamento e Gestão Fiscal ao Rio Grande do Norte. A cooperação entre os Estados atende ao Convênio CONFAZ 016/2005, que prevê a troca e o compartilhamento de programas voltados a melhoria da gestão pública. O RN é o terceiro Estado a solicitar os códigos, cedidos recentemente ao Paraná e ao Espírito Santo. A Prefeitura de Salvador, na Bahia, também usa a tecnologia catarinense.
Apontado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos sistemas mais modernos e eficientes do Brasil, o SIGEF de Santa Catarina foi lançado em 2003 e vem sendo aprimorado a cada ano. Coordenado pela Diretoria de Contabilidade Geral da SEF, o programa tem mais de 22 módulos e é usado em todos os poderes e órgãos do Estado. É com o SIGEF, por exemplo, que o Tesouro cuida e acompanha o passo a passo das receitas e despesas. O sistema ainda responde pela gestão da dívida pública e pelo controle de contratos e transferências feitas às instituições públicas e privadas. É também uma ferramenta eficaz de acompanhamento físico e financeiro de investimentos.
Diretora de Contabilidade da SEF, a contadora Graziela Meincheim observa que o SIGEF é um importante instrumento de gestão, mas seu sucesso depende do comprometimento dos governantes. Em Santa Catarina, lembra a diretora, o investimento realizado na modernização tecnológica do Estado vem dando resultados concretos. “Um dos grandes méritos do SIGEF é ter desenvolvido uma cultura de acompanhamento rígido das contas”, destaca.
O cidadão tem acesso a essas informações pelo Portal da Transparência, que é alimentado quase que totalmente pelos dados do SIGEF.
* Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda