Secretaria de Estado da Fazenda

Os estados de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Pernambuco foram escolhidos para participar de um projeto-piloto coordenado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda.  O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26) em reunião no BID em Brasília com participação do auditor fiscal Renato Lacerda, da Secretaria da Fazenda catarinense.

Santa Catarina e os outros estados foram selecionados por terem demonstrado capacidade técnica, transparência e qualidade nas informações de execução orçamentária e financeira disponibilizadas em seus sites, o que permitiu que o BID e o Ministério da Fazenda fizessem estudos prévios, além de análise de gastos públicos relacionados à mudanças climáticas.

O BID alocará recursos na ordem de US$ 1,5 milhão no projeto, que contemplará ampla pesquisa sobre execução orçamentária, reuniões de trabalho em Brasília e nos estados envolvidos, e terá como resultado final um estudo completo e personalizado para cada estado participante, contendo o resultado dos estudos e uma compilação das melhores práticas da aplicação de recursos públicos em ações de prevenção e gestão de eventos climáticos.

A próxima etapa será um workshop em Brasília, no dia 23 de março, quando cada um dos cinco estados enviará seis técnicos ligados às áreas de planejamento, orçamento e contabilidade (monitoramento de gastos e resultados).

Na segunda etapa, provavelmente em abril, a equipe técnica formada pelo BID, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento virá a Santa Catarina para elaboração dos estudos específicos, o que resultará em uma metodologia customizada para Santa Catarina, apta a ser utilizada ainda em 2015, na elaboração do próximo PPA (Plano Plurianual).

Sobre o projeto - O objetivo é o desenvolvimento de uma metodologia de gestão orçamentária para planejamento e inserção nas Leis Orçamentárias de recursos associados a ações para prevenção e gestão de crises em casos de ocorrências decorrentes de mudanças climáticas. O projeto também prevê o desenvolvimento de indicadores de resultado, para posterior monitoramento e avaliação das ações e seus efetivos resultados. Todos os custos do projeto serão patrocinados pelo BID, que também atua neste segmento, por reconhecer que as mudanças climáticas transformaram-se em uma das maiores fontes de preocupação devido aos impactos que provocam na saúde e no crescimento econômico dos países em desenvolvimento.  As equipes serão responsáveis, em cada estado, em organizar as informações e buscar detalhamentos junto às áreas finalísticas relacionadas ao tema, como a Defesa Civil, Secretaria de Saúde, de Infraestrutura, centrais de abastecimento de água e energia.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

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