Artigo: SC de portas abertas para o mundo
Publicada em2 de março de 2024 Quando embarcamos com destino aos Emirados Árabes Unidos em 17 de fevereiro, levamos na bagagem o cartão de visitas de Santa Catarina para apresentar os principais atrativos do nosso Estado, prospectando oportunidades de novos negócios e parcerias a médio e longo prazo. Tínhamos confiança nos resultados. E voltamos de lá com a certeza de que a missão liderada pelo governador Jorginho Mello é um marco para a imagem de SC no cenário internacional. Mais do que aproximar nossas relaçõLer maisFio Desencapado: SEF fiscaliza comércio de sucatas com o apoio da PM em Criciúma
Publicada em29 de fevereiro de 2024 Uma mobilização conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) com o apoio da Polícia Militar apurou indícios de irregularidades fiscais em estabelecimentos que exploram o comércio de sucatas, conhecidos como ferros-velhos, em Criciúma, no Sul do Estado. Realizada na manhã desta quinta-feira, 29, a Operação Fio Desencapado foi articulada com o objetivo de averiguar a regularidade cadastral e fiscal das empresas que atuam neste segmento. A PM, por sua vez, contribuiu com a inteLer maisEstado regulamenta a não incidência de ICMS nas transferências interestaduais
Publicada em27 de fevereiro de 2024 O Governo de Santa Catarina editou uma Medida Provisória que regulamenta a não incidência de ICMS nas operações interestaduais realizadas por uma mesma empresa e a maneira como os créditos desse imposto são transferidos do Estado de origem para o de destino. A MP 263/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, 23, define que a saída de bens e mercadorias de uma unidade para outra do mesmo contribuinte não configura fato gerador do imposto. O texto também regulaLer maisFazenda/SC tem novas diretoras na Atração de Investimentos e no Orçamento
Publicada em21 de fevereiro de 2024 Analista da Receita Débora Müller assume a DIAI e a auditora de finanças públicas Loreni Pizzi está à frente da DIOR A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) tem duas novas servidoras à frente da Diretoria de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos (DIAI) e da Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR). Analista da Receita, Débora Müller assumiu a DIAI em 10 de janeiro, quando o auditor fiscal e ex-secretário Renato Lacerda passou a ocupar oficialmente a presidêLer maisApós Panamá, Governo de SC busca voos diretos para Emirados Árabes
Publicada em21 de fevereiro de 2024 O Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, se reuniu com o Departamento de Turismo de Abu Dhabi nesta quarta-feira, 21, nos Emirados Árabes Unidos, durante a viagem da comitiva catarinense ao Oriente Médio. Na reunião que contou com a presença do presidente do departamento de turismo, senhor Mohamed Al Mubarak, o governador apontou os novos avanços do estado no setor aeroportuário e das inovações que vem acontecendo no estado. O encontro deu encaminhamento ao início das negociações Ler maisComitiva de SC visita gigante árabe do ramo de operações portuárias
Publicada em20 de fevereiro de 2024 A comitiva catarinense liderada pelo governador Jorginho Mello visitou na manhã desta terça-feira (20) a DP World, nos Emirados Árabes Unidos. A empresa é considerada uma gigante no ramo de operações portuárias, chegando a movimentar 10% de toda carga transportada no mundo. Durante a visita, as potencialidades de investimentos no setor catarinense foram apresentadas pelo governador. Ao final da reunião, os representantes da operadora adiantaram que conhecem Santa Catarina e que têm a intençLer maisFacilitação: Fazenda amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP
Publicada em20 de fevereiro de 2024 Em mais uma iniciativa voltada à facilitação das chamadas obrigações acessórias em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) ampliou o prazo para o cancelamento e substituição do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Trata-se de um demonstrativo enviado por meio eletrônico, em que o contribuinte deve informar os créditos de ICMS que não sejam relacionados à entrada de mercadorias no estabelecimento. Por exemplo, são informados neste demonstrativo Ler maisRepresentantes dos Emirados Árabes demonstram interesse em investir em SC
Publicada em19 de fevereiro de 2024 Nesta segunda-feira (19), durante reunião da comitiva catarinense no Ministério do Comércio dos Emirados Árabes Unidos, em Dubai, o chefe da pasta, ministro Thani Zeyoud demonstrou interesse em investir no setor de infraestrutura do estado de Santa Catarina. Essa foi a primeira reunião da missão internacional catarinense aos Emirados Árabes, liderada pelo governador Jorginho Mello. O governador apresentou pontos de interesse do Estado para parcerias estratégicas e colocou o governo à disposLer maisFazenda e Senar/SC vão capacitar produtores rurais para adesão à nota eletrônica
Publicada em19 de fevereiro de 2024 O uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) será obrigatório em todo o País a partir de 1º de maio. A deliberação do Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária estabelece que os produtores rurais devem usar apenas o sistema eletrônico para a comercialização da produção agropecuária e determina o fim da versão em papel. Para auxiliar os agricultores e pequenos pecuaristas catarinenses que ainda não usam a versão eletrônica da NFP-e e orientá-los no período de migração,Ler maisEstado flexibiliza importações de países do Mercosul por Dionísio Cerqueira
Publicada em10 de fevereiro de 2024 Medida Provisória do Governo do Estado incluiu mercadorias do Paraguai entre as exceções que não precisam passar pela aduana do Extremo-Oeste; Decreto estenderá flexibilização a todos os países do bloco econômico por 3 meses A exigência de entrada e desembaraço de bens ou mercadorias pela aduana de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste do Estado, não será mais obrigatória para as importações terrestres com incentivos fiscais vindas do Paraguai ou de qualquer outro país do Mercosul. Ler mais